Termos de Uso — Maré

Última atualização: 2 de julho de 2026

Estes Termos de Uso regem o uso do aplicativo Maré, um app de acompanhamento de ciclo menstrual disponível para iOS e Android. Ao instalar ou usar o Maré, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o app.

1. O serviço

O Maré permite registrar e acompanhar seu ciclo menstrual, sintomas, humor e informações relacionadas, com previsões baseadas no seu histórico. Por padrão, seus dados ficam no seu aparelho — o tratamento de dados é descrito na Política de Privacidade.

2. Licença de uso

Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, intransferível e revogável para usar o Maré em seus dispositivos, para fins pessoais e não comerciais. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender, alugar ou fazer engenharia reversa do app, exceto quando a lei permitir.

3. Assinatura Maré Plus

O Maré oferece recursos gratuitos e uma assinatura paga, o Maré Plus, com planos mensal e anual.

• Renovação automática: a assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período (mês ou ano) pelo mesmo valor, salvo se cancelada com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período vigente.
• Cobrança: o pagamento é processado pela loja do seu aparelho — App Store (Apple) ou Google Play (Google) — e cobrado na conta associada à confirmação da compra.
• Gerenciamento e cancelamento: você pode gerenciar ou cancelar a qualquer momento nas configurações de assinatura da App Store ou da Google Play. O cancelamento passa a valer no fim do período já pago; períodos parciais não são reembolsados, salvo quando exigido por lei ou pelas políticas da loja.
• Período de teste gratuito: quando oferecido, qualquer parte não utilizada de um teste gratuito é perdida ao adquirir a assinatura.
• Mudanças de preço: eventuais alterações de preço serão informadas com antecedência e dependem da sua aceitação, conforme as regras da loja, antes de passarem a valer.

Os preços e a duração exatos de cada plano são exibidos no app, na tela de assinatura, antes da compra.

4. Saúde e finalidade

As previsões do Maré são estimativas baseadas no seu histórico. O Maré não é método contraceptivo, não confirma ovulação ou gravidez e não substitui aconselhamento médico. Para decisões de saúde, consulte um profissional.

5. Uso adequado

Você concorda em usar o app conforme a lei e sem prejudicar seu funcionamento, a segurança ou outros usuários. Você é responsável por manter seu aparelho e sua conta seguros e, caso defina uma frase secreta, por guardá-la. Se esquecê-la, o que o suporte consegue fazer depende da opção de recuperação que você escolheu ao criá-la: com recuperação ligada, o histórico é devolvido; com recuperação desligada, os dados na nuvem não podem ser recuperados e a conta só pode ser liberada apagando o que está guardado.

6. Limitação de responsabilidade

O Maré é fornecido “como está”. Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos ou incidentais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do app, nem por decisões tomadas com base nas estimativas do app. Nada nestes Termos limita direitos que a lei não permita afastar.

7. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão informadas no app ou aqui, com nova data de atualização. O uso continuado após a atualização representa concordância.

8. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, sem prejuízo dos direitos do consumidor aplicáveis.

9. Contato

Dúvidas ou solicitações: ccs.gaming.factory@gmail.com.